jornaldejales@melfinet.com.br
17 3632-1330

Advogado prepara ação para amenizar drama de rapaz com lesão cerebral encefálica

Uma ação entre amigos está sendo realizada por pessoas que ao tomarem conhecimento da situação de Renan passaram a ajudar.
23 de outubro de 2016
O drama de Renan e sua mãe precisa ser amenizado, afirma advogado
O advogado e conselheiro estadual da OAB Carlos Alberto Brito Neto está preparando o ajuizamento de uma ação em caráter de urgência com pedido de tutela, para tentar obter do Judiciário uma determinação para que a União, Estado e Município sejam obrigados a atender e prestar cuidados especiais, além de garantir o acesso de Renan Andrade Matheoli a medicamentos para o seu tratamento. Renan é portador de lesão cerebral e encefálica de origem congênita ou adquirida por anóxia/hipóxia cerebral ao nascimento, com grande comprometimento de todas as funções cerebrais.
Renan permanece o tempo todo acamado, com pouca interação social e familiar, com tetraplegia espástica, sem controle esfincteriano e com gastrostomia para alimentá-lo, usando várias fraldas geriátricas. Ele necessita de aspiração das secreções pulmonares, ser alimentado e ser cuidado 24 horas por dia.
Sua mãe, Lucimara de Andrade, atualmente desempregada, não tem ninguém para ficar cuidando do rapaz enquanto tenta procurar um emprego, por ter que permanecer direto ao lado de seu filho.

AÇÃO ENTRE AMIGOS 
Renan tem recebido alguma ajuda de pessoas que se sensibilizaram e prontificaram a ajudar, doando algumas fraldas e um pouco de leite. Ele recebe um auxilio da Previdência Social no valor de um salário mínimo, insuficiente para suportar o pagamento de todas as despesas com medicamentos (quando o município não fornece) e para aquisição de fraldas, pois as fornecidas pela rede pública são insuficientes. Ele utiliza cinco fraldas por dia, além de alimentos e tem outras necessidades vitais para  manter seu quadro estável e bem cuidado. Isso, além das despesas que a mãe tem que arcar como contas de água e luz, alimentação e prestação da casa.
Uma ação entre amigos está sendo realizada por pessoas que ao tomarem conhecimento da situação de Renan passaram a ajudar. O objetivo é arrecadar fraldas tamanho pequeno, pois são necessárias 150 por mês, leite e uma cesta básica mensal. Os medicamentos dependem de receita médica.
Carlos Alberto lembra que a saúde constitui bem jurídico constitucionalmente tutelado, por cuja integridade o poder público deve velar de maneira responsável. Ele acrescenta que “diante dessas premissas, estamos considerando a ação como uma das formas de conseguirmos das autoridades públicas a atenção exigida para um caso tão delicado como é o do Renan”.