jornaljales@gmail.com
17 3632-1330

Ação: o melhor exemplo

Por Gustavo Alves Balbino
01 de dezembro de 2019
Gustavo Alves Balbino
Passaram-se dois meses do colossal incêndio que atingiu o Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza, no último 17 de setembro. Mais de 70% dos quase 200m² foram consumidos pelas chamas, que avançaram de forma rápida sobre as centenas de árvores de espécies da Mata Atlântica, sendo este o bioma mais ameaçado do Brasil, restando apenas 8,5% do original.
Mudar o passado não é mais possível, porém é razoável tirar das tragédias algum tipo de aprendizado, e com ele evitar que outras catástrofes se repitam. Foi assim com o incêndio que ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria/RS, que ceifou a vida de 242 jovens e mais outras centenas de vítimas. Após o ocorrido, autoridades municipais, de segurança, Bombeiros, Defesa Civil, se mobilizaram para alterarem as normas de segurança, impondo maior rigidez, o que culminou na sanção da Lei Estadual 13.425/2017, apelidada de Lei Boate Kiss.
Superado o trauma do incêndio no Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza em Jales, é preciso jogar luz sobre as cinzas que pairam no ar: o fato poderia ter sido evitado? A medida de combate ao início do incêndio foi eficaz? De quem é a culpa? São questões que devem ser respondidas para as autoridades próprias de investigação policial. Atualmente, o Boletim de Ocorrência 4217/2019 aguarda desde o dia 20 de outubro (mais de um mês) o deferimento por parte do Ministério Público, quanto ao pedido de dilação de prazo solicitado pelo Delegado de Polícia.
Ainda que seja necessário a conclusão das investigações da Polícia Judiciária e posteriormente, sobre o crivo do contraditório e da ampla defesa garantido aos investigados na futura ação judicial, o Poder Público deve promover ações mitigadoras da imensa queimada que atingiu o Bosque Municipal. Essa é a interpretação teleológica que se extrai da Lei Federal 6.938/81, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. A Lei assegura que o causador do dano ambiental é obrigado a indenizar ou reparar os danos causados ao Meio Ambiente e a terceiros, independentemente da existência de culpa. 
Mas não só a Gestão Municipal dever de reparar o dano causado. A sociedade civil organizada, ou ainda, de forma individual ou voluntária, pode promover meios que proporcione o ressurgimento da fauna e flora novamente ao local. É preciso sacudir o limoeiro do imobilismo e parar de apontar o dedo para autoridades locais, aguardando que façam alguma medida positiva. Essa era a linha de pensamento do Mahatma Gandhi, ao dizer: “Seja a mudança que você quer ver no mundo”. Sair da inércia e provocar mutações no mundo que nos rodeia – sem aguardar que outros façam – deve ser o comportamento da comunidade local, frente ao desastre do Bosque de Jales.
“Pense globalmente, atue localmente”, frase dita pelo ex-Beatle John Lennon, também reflete o que devemos fazer. Os revoltados ‘online’ devem sair do comodismo de seus teclados e smartphones e agirem, de alguma forma positiva, para retardar os efeitos negativos da ação do homem ao Meio Ambiente. É inútil reclamar dos maiores poluidores do mundo fazem – China, EUA – e localmente – em Jales – ter comportamento análogo. A hipocrisia deve ser refutada, sobre qualquer maneira.
Sendo assim, que o Bosque Municipal Aristóphano Brasileiro de Souza, possa se regenerar, com iniciativas do Poder Público ou da sociedade em geral, pois como diz o texto constitucional, o Meio Ambiente é de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Cobrar dos agentes públicos é sadio, mas agir e dar o exemplo é dignificante.

Gustavo Alves Balbino 
(é Advogado, Mestrando – Stricto Sensu - Ciências Ambientais - Universidade Brasil, campus de Fernandópolis/SP, filiado a ONG SOS Mata Atlântica, e-mail: balbino_gustavo@hotmail.com)