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A respeito do Curso Golpe de Estado de 2016 da UEMS de Paranaíba/MS

por Alessandro Martins Prado
02 de abril de 2018
Alessandro Martins Prado
O curso Sobre o Golpe de Estado de 2016, Conjunturas Sociais, Políticas, Jurídicas e o Futuro da Democracia no Brasil está fundamentado em riquíssimo referencial teórico de renomados autores brasileiros e estrangeiros. Por volta de 60 autores e trabalhos acadêmicos das mais diversas áreas da Ciências Sociais Aplicadas e Ciências Humanas.
O curso pretende abordar o tema com absoluto rigor científico, deixando claro que em uma Universidade, em especial as públicas que prezam pelo Ensino, Pesquisa e Extensão, existe a pluralidade de valores, posições, entendimentos e todos devem ser respeitados.
O curso tem por objeto discutir e demonstrar, com absoluto rigor técnico e científico, a razão deste grupo e vários cientistas e pesquisadores das Universidades brasileira e estrangeira fundamentarem que a ruptura institucional ocorrida em 2016 foi na verdade um Golpe de Estado.
Este grupo registra e reforça que em uma Universidade, como o próprio nome diz, a pluralidade de teses e pensamentos devem ser respeitados. Não obstante, com o rigor científico necessário, demonstraremos as teses jurídicas, sociais e políticas que, a nosso ver, de forma inequívoca, apontam para um Golpe de Estado ocorrido no Brasil em 2016.
Não temos pretensão de convencer os demais colegas da Universidade. Repetimos que é muito sadio no ambiente universitário a divergência e o confronto de teses, desde que, regimentados referidos confrontos pelo mais amplo rigor técnico e científico, de modo que respeitamos, porém não concordamos, com aqueles que defendem a inexistência da ruptura do Estado Constitucional Democrático de Direito no ano de 2016.
Nosso curso terá por Público Alvo qualquer cidadão da Universidade, ou até mesmo sem qualquer vínculo com a Universidade que tenha interesse em aprofundar estudos e conhecimentos a respeito das Conjunturas Sociais, Políticas e Jurídicas que levaram ao Golpe de Estado de 2016, bem como, as perspectivas para o futuro do reestabelecimento do Estado Democrático de Direito no país.
Serão oferecidas 120 vagas e as inscrições terão início na semana que vem, na Secretaria da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul – Unidade Universitária de Paranaíba, mediante o preenchimento de um formulário e a entrega de 2KG de alimentos não perecíveis que serão destinados a 8ª Missão UNIVIDA que ocorrerá na Reserva Indígena de Dourados.
O Curso é fruto de um esforço de professores dos cursos de Ciências Sociais e Direito da Unidade de Paranaíba, de professores de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, de Campo Grande, Professores de Direito de Universidades Privadas do Estado de Minas Gerais, de Professores de Psicologia da UEMS de Campo Grande e da UFMS de Paranaíba, de Professores de História da Escola Objetivo de Paranaíba, de Ex Militantes Políticos que foram presos e torturados na Ditadura de 1964, de Advogados do Estado de Mato Grosso do Sul e São Paulo. Enfim, o curso, assim como sua riquíssima literatura nacional e estrangeira que sustenta cientificamente as discussões com o máximo rigor científico, terá ainda um time de professores, advogados, profissionais liberais do mais alto gabarito e formação acadêmica.
Vale destacar ainda que o curso é reflexo de apoio ao Professor Luis Felipe Miguel e da conduta do Ministro da Educação de tentar censurar a liberdade de cátedra e de pensamento do Professor Luis Felipe Miguel da Universidade de Brasília que foi o criador de um dos primeiros cursos sobre Golpe de Estado ocorrido em 2016, senão o primeiro curso, provocando assim, dessa possível tentativa de censura, fortíssima reação da Academia Científica com a criação de mais de 3 dezenas de cursos congêneres espalhados pelo país e no exterior.
Em parceria com a ADUEMS, pretendemos tentar transmitir os cursos ao vivo, além de gravar cada um dos módulos para disponibilizá-los na internet posteriormente.
Por fim, os ouvintes que concluírem o curso com 75% de presença e nota de aproveitamento de conhecimento mínima de 7,0 serão convidados para, juntamente com os professores ministrantes, compor uma Obra Coletiva sobre o Golpe de Estado de 2016 que será publicada e lançada ainda neste ano no V Encontro Internacional de Direitos Humanos da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Unidade Universitária de Paranaíba.

Alessandro Martins Prado 
(http://lattes.cnpq.br/4197914837156225
Docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, Mestre em Direito/Tutela Jurisdicional no Estado Democrático de Direito Líder dos Grupos de Pesquisa CNPq: “Direitos Humanos no Estado Democrático de Direito, interdisciplinaridade e efetivação possível” e “Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável”)