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A MOTIVAÇÃO para o exercício de cargos políticos através da disputa nas urnas em qualquer esfera nunca deveria ter como princípio dividendos financeiros...

Contexto por Luiz Ramires
18 de março de 2018
A MOTIVAÇÃO 
para o exercício de cargos políticos através da disputa nas urnas em qualquer esfera nunca deveria ter como princípio dividendos financeiros que são obtidos através de recursos repassados para quem exerce esses cargos.

ACONTECE
que na maioria dos casos é exatamente isso que acontece, principalmente quando se trata da eleição para vereadores ou prefeitos das pequenas comunidades interioranas, onde exercer cargo público, além de dar aquele prestígio  momentâneo enquanto o cidadão está no seu mandato, ainda dá uma remuneração mensal que muitas vezes não é nada desprezível.

COMO
se não bastasse, o cargo em muitos casos é considerado por esses políticos como um emprego remunerado e não como uma atividade que, para ser exercida, tem direito a um subsídio como forma de contribuir para com os seus gastos no exercício da função.

TANTO
que a justiça vem tendo trabalho em julgar diversos casos, inclusive na região, de vereadores reivindicando direitos trabalhistas, onde se inclui, por exemplo o pagamento do 13º salário pelo período trabalhado, como se aquela remuneração não fosse apenas um subsídio, mas um verdadeiro salário.

SEMPRE
se discutiu se o vereador exerce uma função que precisa ser remunerada e em alguns municípios, pelo menos por algum período, os legisladores chegam a trabalhar a custo zero, mas aí é outra situação extrema que também não se sustenta, pois os eleitos, principalmente de menor renda, precisam de uma ajuda de custo para suas atividades parlamentares.

MAIS
uma vez trata-se de encontrar o ponto de equilíbrio, ou seja, se por um lado não é justo o vereador ter que pagar para trabalhar, custeando despesas para poder exercer suas obrigações próprias do cargo, também é injusto fazer do cargo uma profissão paga com recursos dos contribuintes. Não é por outro motivo que os pedidos para pagamento do 13º salário dos vereadores vem sendo negados pela justiça. (Luiz Ramires)